Crónicas do Fidalgo

Pessoas

Um grande passo na Nova Zelândia!

Do outro lado do mundo foi dado um passo gigante que não podia deixar de ressaltar. A Nova Zelândia tem uma das taxas de violência doméstica mais elevadas do mundo desenvolvido. A cada 4 minutos, a polícia tem de dar resposta a incidentes deste género. Estima-se que a violência familiar custe ao país entre 4.1 mil milhões e 7 mil milhões de dólares neozelandeses, por ano. O cenário é negro mas há uma luz ao fundo do túnel: a Nova Zelândia aprovou recentemente a primeira legislação mundial que permite que as vítimas de violência doméstica tenham 10 dias de licença remunerada. Pode ser pouco tempo, mas é uma forma de permitir às vítimas deixar os seus parceiros, protegerem-se a si e aos filhos e encontrar novos lares.

A nova legislação foi fruto de um trabalho de sete anos da deputada Jan Logie que, antes de ingressar na política, trabalhou num refúgio para mulheres. Vai entrar em vigor em Abril de 2019 e a licença não invalida o período de férias normais e as licenças por doença. Além disso, estabelece condições de trabalho mais flexíveis para as vítimas. Por exemplo: não precisam de dar provas das circunstância em que se encontram, podem alterar o endereço de email, mudar de local de trabalho e ter os seus contactos removidos do site da empresa, se assim entenderem. O projecto de lei foi aprovado com 63 votos a favor e 57 contra.

De momento, e como noticia o The Guardian, o único país além da Nova Zelândia a fazer passar uma lei deste género a nível nacional foi as Filipinas, cujo Acto Anti-Violência contra as Mulheres e os seus Filhos, de 2004 contempla que as vítimas tirem até 10 dias de licença do trabalho. O acto prevê ainda que se as entidades empregadoras tentarem impedir o acesso a essa licença poderão sofrer penalidades. Ainda assim, é pouco claro se estas medidas são conhecidas, utilizadas ou impostas quando necessário.

Mais recentemente foi noticiado em Portugal que número de vítimas mortais de violência doméstica voltou a disparar. Nos primeiros seis meses deste ano morreram 16 mulheres: quase tantas como em todo o ano de 2017. Desde 2014 que as estatísticas pareciam mais auspiciosas e mostravam uma descida no número de mortes por violência doméstica. Foi dado um - ou milhares - de passos para trás. Deitemos o olho às boas iniciativas que têm sido levadas a cabo pelo mundo fora para combatermos este crime dentro de portas. E fora delas.